Importar medicamentos não aprovados para os Emirados Árabes Unidos
Importação de medicamentos para os Emirados Árabes Unidos
Ver versão inglesa
متطلبات استيراد الأدوية للاستخدام الشخصي في دولة الإمارات العربية المتحدة
وفقًا لالمرسومالاتحادي بقانون رقم 8 لعام 2019 بشأن المنتجات الطبية ومهنة الصيدلة والمنشآت الصيدلانية،حددت دولة الإمارات العربية المتحدة مجموعة من الضوابط والإجراءات لاستيراد الأدوية للاستخدام الشخصي، خاصةً إذا كانت هذه الأدوية غير معتمدة أو غير متوفرة داخل الدولة وتعتبر منقذة للحياة.
الشروط العامة لاستيراد الأدوية للاستخدام الشخصي
تسمح السلطات الصحية في دولة الإمارات العربية المتحدة باستيراد الأدوية للاستخدام الشخصي ضمن شروط محددة تضمن سلامة المستخدمين وتمنع إساءة استخدام الأدوية. ومن بين هذه الشروط:
- أن يكون الدواء مستوردًا للاستخدام الشخصي فقط وليس لأغراض تجارية.
- أن يكون الدواء ضروريًا للحالة الصحية للفرد ولا يتوفر بديل له داخل الدولة.
- الحصول على موافقة مسبقة من وزارة الصحة ووقاية المجتمع.
- تقديم وصفة طبية سارية المفعول من طبيب معتمد.
الإجراءات المطلوبة للحصول على الموافقة
للحصول على الموافقة اللازمة لاستيراد الدواء، يجب اتباع الخطوات التالية:
- زيارة الموقع الإلكتروني لوزارة الصحة ووقاية المجتمع وتعبئة نموذج طلب استيراد دواء للاستخدام الشخصي.
- إرفاق المستندات المطلوبة، والتي تشمل:
- نسخة من الوصفة الطبية.
- تقرير طبي حديث يوضح الحالة الصحية للمريض.
- صورة من الهوية الإماراتية أو جواز السفر.
- انتظار الرد من الوزارة، حيث سيتم مراجعة الطلب والرد عليه في غضون فترة زمنية محددة.
المعايير الخاصة بالأدوية غير المعتمدة
في حالة الأدوية غير المعتمدة أو غير المتوفرة في دولة الإمارات العربية المتحدة، يجب التأكد مما يلي:
- أن يكون الدواء معتمدًا من قبل الهيئات الصحية في الدولة المصدرة.
- توفير معلومات تفصيلية عن الدواء، بما في ذلك تركيبته ودواعي الاستعمال والجرعات.
- التأكد من عدم إدراج الدواء ضمن قائمة المواد المحظورة في الدولة.
القيود والمحظورات
وفقًا للقوانين النافذة، هناك بعض المواد والأدوية التي يُمنع استيرادها حتى للاستخدام الشخصي، ومنها:
- الأدوية التي تحتوي على مواد مخدرة أو مؤثرات عقلية.
- الأدوية التي تم حظرها دوليًا أو محليًا بسبب مخاطرها الصحية.
لمزيد من المعلومات حول المواد المحظورة، يمكن زيارة قائمة الأدوية والمواد المحظورة في دولة الإمارات.
الاتصال بالجهات المختصة
في حال وجود أي استفسارات أو الحاجة إلى مساعدة، يمكن التواصل مع:
- وزارة الصحة ووقاية المجتمع عبر موقعهم الإلكتروني: www.mohap.gov.ae
- الاتصال بالخط الساخن للوزارة: 80011111
نصائح وإرشادات
- يُنصح بالبدء في إجراءات الحصول على الموافقة قبل وقت كافٍ من موعد السفر أو الحاجة إلى الدواء.
- الاحتفاظ بنسخ من جميع المستندات والموافقات أثناء السفر أو عند استلام الدواء.
- التحقق من تحديثات القوانين واللوائح بشكل دوري عبر المواقع الرسمية.
المراجع
- القوانين والتشريعات - وزارة الصحة ووقاية المجتمع
- الخدمات الصيدلانية - البوابة الرسمية لحكومة الإمارات
Versão inglesa
Requisitos para a importação de medicamentos para uso pessoal nos Emirados Árabes Unidos
De acordo com o Decreto-Lei Federal n.º 8 de 2019 sobre Produtos Médicos, a Profissão de Farmácia e Instalações Farmacêuticas, os Emirados Árabes Unidos estabeleceram um conjunto de regulamentos e procedimentos para a importação de medicamentos para uso pessoal, especialmente se esses medicamentos não forem aprovados ou não estiverem disponíveis no país e forem considerados salva-vidas.
Condições gerais de importação de medicamentos para uso pessoal
As autoridades sanitárias dos EAU autorizam a importação de medicamentos para uso pessoal em condições específicas, a fim de garantir a segurança dos utilizadores e evitar a sua utilização abusiva. Estas condições incluem:
- O medicamento é importado apenas para uso pessoal e não para fins comerciais.
- O medicamento é essencial para o estado de saúde do indivíduo e não tem alternativa disponível no país.
- Obter a autorização prévia do Ministério da Saúde e da Prevenção.
- Fornecer uma receita válida de um médico autorizado.
Procedimentos necessários para obter a aprovação
Para obter a aprovação necessária para a importação do medicamento, devem ser seguidos os seguintes passos:
- Visite o sítio Web oficial do Ministério da Saúde e da Prevenção e preencha o formulário de pedido de importação de medicamentos para uso pessoal.
- Anexar os documentos necessários, que incluem:
- Uma cópia da receita médica.
- Um relatório médico recente que descreva pormenorizadamente o estado de saúde do doente.
- Uma cópia do bilhete de identidade ou do passaporte dos EAU.
- Aguardar a resposta do ministério, uma vez que o pedido será analisado e será dada uma resposta dentro de um determinado prazo.
Critérios para medicamentos não aprovados
No caso de medicamentos não aprovados ou não disponíveis nos EAU, é necessário assegurar o seguinte
- O medicamento é aprovado pelas autoridades sanitárias do país exportador.
- Fornecer informações pormenorizadas sobre o medicamento, incluindo a sua composição, indicações e dosagens.
- Certificar-se de que o medicamento não consta da lista de substâncias proibidas no país.
Restrições e proibições
De acordo com a legislação em vigor, é proibida a importação de determinadas substâncias e medicamentos, mesmo para uso pessoal:
- Medicamentos que contenham estupefacientes ou substâncias psicotrópicas.
- Medicamentos que tenham sido proibidos a nível internacional ou local devido a riscos para a saúde.
Para mais informações sobre substâncias proibidas, pode consultar a Lista de Medicamentos e Substâncias Controladas nos EAU.
Contactar as autoridades competentes
Se tiver alguma dúvida ou precisar de ajuda, pode contactar:
- Ministério da Saúde e da Prevenção através do seu sítio Web: www.mohap.gov.ae/en
- Ligar para a linha direta do ministério: 80011111
Sugestões e diretrizes
- É aconselhável iniciar o processo de aprovação com bastante antecedência em relação às datas da viagem ou à necessidade do medicamento.
- Conservar cópias de todos os documentos e autorizações durante a viagem ou aquando da receção do medicamento.
- Verificar regularmente se há actualizações das leis e regulamentos nos sítios Web oficiais.